Desde o lançamento original do iPhone, em 2007, já se previa que uma guerra de patentes estava por vir. No mesmo discurso em que anunciou considerar que aquele aparelho estava 5 anos à frente do seu tempo, Steve Jobs também comentou: “Cara, e como nós patenteamos isso!”
Desde então passaram 5 anos, e acompanhamos o surgimento de uma aparente infinidade de processos relacionados a patentes, a direitos autorais e até a direitos sobre o design industrial, aparência das embalagens e outros detalhes que para os consumidores parecem insólitos. E isso sem considerar os inúmeros casos em que houve acordo para evitar o processo, como ocorreu entre a Microsoft e uma série de fabricantes de dispositivos que rodam o Android.
Processos por patentes no mercado de smartphones (Foto: Reprodução)O mapa acima, que você encontra em tamanho integral na reportagem da revista Forbesque o publicou, permite identificar rapidamente quem está processando ou sendo processado por quem nesta guerra, no momento.
Note que há uma série de contrastes fáceis de identificar, começando pelo porte das companhias envolvidas: além de marcas conhecidas dos consumidores, como Apple, Motorola, Samsung e Nokia, também estão presentes nomes menos comuns, como InterDigital, VimetX e Digitude.
Outro contraste possível é quanto ao número de processos: Apple, Motorola, HTC e Samsung parecem ser os mais ativos, enquanto VimetX, VIA e Oracle entram no gráfico por causa de apenas um processo cada uma (embora este da Oracle, que é contra o Google e questiona vários aspectos de propriedade intelectual do Android, seja especialmente relevante).
Também chama a atenção que algumas empresas aparecem como extremamente litigiosas, apenas processando outras e sem serem processadas por ninguém – caso da Digitude, autora de 6 processos, e da Gemalto, que tem 4. Outras, como a RIM e a Sony, estão apenas no lado oposto, sendo que a RIM tem 4 processos contra si, e a Sony apenas 1.
Mas se acompanhar essas disputas pode ser interessante, e ter uma visão geral sobre quais os processos em andamento permita avaliar melhor o quadro do setor, ao mesmo tempo cabe uma importante reflexão sobre o quanto todas essas disputas produzem de valor para o mercado ou para os consumidores.
As patentes foram criadas para proteger e estimular a inovação, mas na forma como são usadas hoje muitas vezes parecem ter o efeito oposto, com exércitos de advogados gerando custos e esforço que poderiam ser melhor empregados no desenvolvimento de novos produtos e processos produtivos, além de eventualmente negar a consumidores de determinados mercados o acesso a produtos que poderiam estar disponíveis a eles.
A situação exige reforma e evolução, e um mapa como este ajuda a entender o tamanho dessa necessidade.